All posts tagged "Desª. Maria da Purificação da Silva"
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18GeralIncorreta a sentença da 7ª Vara Cível de Salvador, carece ser anulada, disse a Desª. Maria da Purificação da Silva, do TJBA
Incorreta a sentença, portanto, ao promover a extinção do processo, por paralisação, sem que tenha previamente adotado a medida prescrita no parágrafo...
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20Segunda InstânciaAnte a inobservância da garantia processual inserida no §1° do art. 267, do CPC, impõe-se à anulação da sentença da 5ª Vara da Fazenda Pública de Salvador
Não tendo sido intimado pessoalmente tal como determinado na lei, inviável o reconhecimento do abandono da causa. Ante a inobservância da garantia...
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16Segunda InstânciaTJBA anula decisão da Vara de Acidente do Trabalho de Salvador
É o caso de aplicar-se o artigo 557, §1º A do CPC, uma vez que a decisão apelada está em confronto com...
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16GeralNula a decisão da 5ª Vara da Fazenda Pública de Salvador, confirma a Desª. Maria da Purificação da Silva, do TJBA
Assim, deve a sentença ser anulada para intimar as partes: autor e réu, já que o processo se angularizou, dando-se prosseguimento ao...
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17Segunda InstânciaPrevi perde recurso por falha processual, disse a Desª. Maria da Purificação da Silva, do TJBA
A deficiência na formação do instrumento importa na ocorrência de preclusão consumativa, vedada, conseqüentemente, ao agravante, a juntada posterior para corrigir a...
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15Segunda InstânciaDecisão da 9ª Vara da Fazenda Pública de Salvador é anulada pela Desª. Maria da Purificação da Silva, do TJBA
Por conseguinte, uma vez que o interlocutório impugnado encontra-se manifestamente contrário à jurisprudência de tribunal superior, impõe-se dar provimento ao agravo, com...
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171Segunda InstânciaDesª. Maria da Purificação, do TJBA, suspende decisão do juíz Benício Mascarenhas Neto, da 26ª Vara Cível de Salvador
Do exame dos argumentos aduzidos nas razões recursais e da documentação acostada, em cognição sumária, vislumbram-se os requisitos para concessão da suspensividade...
