All posts tagged "Desª. Rosita Falcão de Almeida Maia"
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13Segunda InstânciaDesª. Rosita Falcão de Almeida Maia desproveu decisão da 31ª Vara Cível de Salvador
Isso posto, dou provimento ao agravo de instrumento interposto para modificar a decisão guerreada, e considerando tempestiva a apelação, determinar o recebimento...
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12Segunda InstânciaDesª. Rosita Falcão de Almeida Maia desproveu decisão da juiza Lisbete Mª T. A. Cézar Santos, da 7ª Vara da Fazenda Pública de Salvador
Isso posto e sem mais delongas, com base e fundamento nos artigos 557 §1º-A do CPC, DOU PROVIMENTO ao recurso, para reformar...
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12Segunda InstânciaDesª. Rosita Falcão de Almeida Maia, desproveu decisão da Vara de Acidentes de Salvador e restabelece auxílio-doença a paciente
Ressalta-se, por derradeiro, que o periculum in mora é inverso, na medida em que a natureza alimentar do direito invocado demonstra a...
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21Segunda InstânciaDesª. Rosita Falcão de Almeida Maia desproveu decisão do juiz Benício Mascarenhas Neto da 26ª Vara Cível de Salvador
O periculum in mora repousa na possibilidade de extinção do processo em face da ausência do pagamento das custas exigidas pelo julgador...
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12Segunda InstânciaAnulada decisão do juiz Jatahy Fonseca Júnior da 25ª Vara Cível de Salvador
Com tais considerações, acolho a preliminar de cerceamento de defesa, por ausência de fundamentação, para com base e fundamento no artigo 557,...
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651ManchetesDesª. Rosita Falcão, do TJBA, suspende decisão que proibia TV Aratu/SBT de veicular matérias contra José Eduardo Figueiredo Alves, o Bocão!
O periculum in mora, por sua vez, reside no cerceamento da liberdade de informações, acarretando danos não somente ao agravante, que ficará...
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24Segunda InstânciaAto do Tribunal de Justiça da Bahia é suspenso em MS pela Desª. Rosita Falcão de Almeida Maia, do TJBA
Segundo as disposições da LOJ poderia a Presidente deste Tribunal de Justiça emitir ato demissional do impetrante, antes do julgamento do recurso...
