All posts tagged "Desª. Rosita Falcão de Almeida Maia"
-
21Segunda InstânciaDesª. Rosita Falcão de Almeida Maia, do TJBA, suspende decisão da 2ª Vara Cível de Lauro de Freitas, que beneficiaria Colégio Pirâmide de Salvador
Entendo que a decisão atacada tem potencialidade de causar tais lesões, vez que se tratando de ação indenizatória e havendo apenas a...
-
33Segunda InstânciaDecisão da 7ª Vara Cível de Salvador é anulada pela Desª. Rosita Falcão de Almeida Maia, do TJBA
§1º-A. Se a decisão recorrida estiver em manifesto confronto com súmula ou com jurisprudência dominante do Supremo Tribunal Federal, ou de Tribunal...
-
16Segunda InstânciaO julgador de piso incorreu em error in procedendo consignou a Desª. Rosita Falcão de Almeida Maia, do TJBA
Decerto, a decisão agravada ao entender pela extinção do processo em relação ao pedido de afastamento do agravado da empresa Polistone Mármore...
-
25Segunda Instância
Desª. Rosita Falcão de Almeida Maia, do TJBA, cassou decisão da 7ª Vara de Família de Salvador
Com tais considerações, ACOLHO de ofício, A PRELIMINAR NULIDADE DA DECISÃO POR JULGAMENTO EXTRA PETITA e por via de conseqüência, com base...
-
23Segunda Instância
Desª. Rosita Falcão de Almeida Maia, do TJBA, fulmina decisão da 7ª Vara de Família de Salvador
Com tais considerações, ACOLHO de ofício, A PRELIMINAR NULIDADE DA DECISÃO POR JULGAMENTO EXTRA PETITA e por via de conseqüência, com base...
-
55Segunda InstânciaDesª. Rosita Falcão de Almeida Maia, do TJBA, detona decisão do juiz Benício Mascarenhas Neto da 26ª Vara Cível de Salvador
Trata-se de Agravo de Instrumento interposto pela Defensora Pública Belª. Juliana Coelho em favor de Antônio Santos da Silva representado por Ana...
-
48Segunda InstânciaDesª. Rosita Falcão de Almeida Maia, do TJBA, suspende decisão da 19ª Vara Cível de Salvador
Isso posto, concedo a suspensividade requerida para revogar a decisão agravada e determinar a suspensão da Ação de Reintegração de Posse que...
