All posts tagged "desª. sara silva brito"

• 

  21

  Manchetes

  Desª. Sara da Silva Brito, do TJBA, rejeita Embargos de Declaração do caso Stela Maris em Salvador

  Ademais, é plenamente cabível aos julgadores, reverem as suas decisões, quando se fizer necessário, não se prestando os embargos de declaração a...

• 

  13

  1

  Segunda Instância

  Decisão do juiz Benicio Mascarenhas Neto, da 26ª Vara Cível de Salvador foi suspensa pela Des.Sara da Silva Brito

  Trata-se de agravo de instrumento, com pedido de deferimento de efeito suspensivo, interposto por RITA CASSIA BARRETO DOS SANTOS, contra decisão interlocutória...

• 

  1

  Segunda Instância

  Desª. Sara Silva de Brito, do TJBA, casa decisão da 5ª Vara Cível de Itabuna

  Diante do exposto, tendo em vista o disposto no art. 557, parágrafo 1º-A, do CPC, segundo o qual “...se a decisão recorrida...

• 

  30

  Segunda Instância

  DECISÃO ANULADA – Desª. Sara Silva de Brito, do TJBA, fulmina decisão da 29ª Vara Cível de Salvador

  Diante do exposto, tendo em vista o disposto no art. 557, parágrafo 1º-A, do CPC, segundo o qual “...se a decisão recorrida...

• 

  79

  Segunda Instância

  DECISÃO ANULADA II – Desª. Sara da Silva Brito, do TJBA cassou a decisão da Vara de Acidentes do Trabalho de Salvador

  Diante de tais considerações, na forma do disposto no §1º - “A”, do art. 557, do CPC, DOU PROVIMENTO ao Agravo de...

• 

  14

  Segunda Instância

  DECISÃO ANULADA – Desª. Sara da Silva Brito, do TJBA cassou a decisão da Vara de Acidentes do Trabalho de Salvador

  Diante de tais considerações, na forma do disposto no §1º - “A”, do art. 557, do CPC, bem como, diante da Súmula...

• 

  18

  Segunda Instância

  DECISÃO SUSPENSA – Desª. Sara Silva de Brito, do TJBA, suspende decisão da 3ª Vara Cível de Jequié (BA)

  Na hipótese vertente, pelos argumentos acima expostos e por tudo que dos autos consta, depreende-se que a decisão agravada possui o condão...