Ademais, é plenamente cabível aos julgadores, reverem as suas decisões, quando se fizer necessário, não se prestando os embargos de declaração a...
Trata-se de agravo de instrumento, com pedido de deferimento de efeito suspensivo, interposto por RITA CASSIA BARRETO DOS SANTOS, contra decisão interlocutória...
Diante do exposto, tendo em vista o disposto no art. 557, parágrafo 1º-A, do CPC, segundo o qual “...se a decisão recorrida...
Diante do exposto, tendo em vista o disposto no art. 557, parágrafo 1º-A, do CPC, segundo o qual “...se a decisão recorrida...
Diante de tais considerações, na forma do disposto no §1º - “A”, do art. 557, do CPC, DOU PROVIMENTO ao Agravo de...
Diante de tais considerações, na forma do disposto no §1º - “A”, do art. 557, do CPC, bem como, diante da Súmula...
Na hipótese vertente, pelos argumentos acima expostos e por tudo que dos autos consta, depreende-se que a decisão agravada possui o condão...