All posts tagged "Desª. Silvia Carneiro Santos Zarif"
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Destaque
Os juízes respondem por dolo ou fraude e também por recusar, omitir ou retardar providência que lhes caiba tomar
Por possuir papel tão significativo, tendo em vista que se trata de um ato jurisdicional pelo qual o juiz se pronuncia “com...
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16Última InstânciaNão deu outra, em recurso de segundo grau, confirmada a condenação da TIM em R$ 10 Mil por danos morais
Pela sentença de fl. 22, o Juiz de primeiro grau, após decretar a revelia da apelante, julgou procedente a ação de indenização...
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152GeralConfirmado, em recurso de segundo grau, a condenação da Telemar em R$ 6 mil por danos morais
Por outro lado, não se vê configurado fato de terceiro apto a excluir a responsabilidade da recorrente, nos termos do art. 14,...
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16GeralCassada decisão da 5ª Vara Cível de Salvador, afirma a Desª. Silvia Carneiro Santos Zarif, do TJBA
Do exposto, com amparo nos arts. 557, § 1º-A, e 284 do CPC, DOU PROVIMENTO ao apelo para cassar a sentença declaratória...
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35Segunda Instância
Nula a decisão da 30ª Vara Cível de Salvador, afirma a Desª.
Deste modo, verificando-se que a sentença vergastada encontra-se em manifesto confronto com jurisprudência dominante, DOU PROVIMENTO ao apelo, com fulcro no art....
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15Segunda Instância2ª Vara Cível de Salvador indeferiu o pedido de assistência judiciária gratuita, decisão anulada
Ocorre que, in casu, o juiz a quo, sem sequer oportunizar à parte a comprovação da alegada hipossuficiência, indeferiu o pedido de...
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22Segunda Instância6ª Vara da Fazenda Pública de Salvador negou assistencia judiciária gratuita, decisão anulada
Destarte, uma vez evidenciado o manifesto confronto da decisão farpeada com a pacífica jurisprudência do STJ, cumpre conceder, com base no art....
