All posts tagged "Desª. Silvia Carneiro Zarif"
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13Segunda InstânciaSENTENÇA ANULADA III- Desª. Silvia Carneiro Zarif, do TJBA, anula decisão da 2ª Vara Cível de Itabuna (BA)
Isso posto, porque a decisão recorrida está em manifesto confronto com jurisprudência dominante do Superior Tribunal de Justiça, dou provimento ao recurso...
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18Segunda InstânciaSENTENÇA ANULADA – Desª. Silvia Carneiro Zarif, do TJBA, anula decisão da 2ª Vara Cível de Itabuna (BA)
Isso posto, porque a decisão recorrida está em manifesto confronto com jurisprudência dominante do Superior Tribunal de Justiça, dou provimento ao recurso...
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15Segunda InstânciaDesª. Silvia Carneiro Zarif, do TJBA, anula decisão da 3ª Vara da Fazenda Pública de Salvador
Isso posto, porque a decisão recorrida está em manifesto confronto com jurisprudência dominante do Superior Tribunal de Justiça, dou provimento ao recurso...
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17Segunda InstânciaDesª. Silvia Carneiro Zarif, do TJBA, anula decisão da 3ª Vara da Fazenda Pública de Salvador
Isso posto, porque a decisão recorrida está em manifesto confronto com jurisprudência dominante do Superior Tribunal de Justiça, dou provimento ao recurso...
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14Segunda InstânciaDesª. Silvia Carneiro Zarif, do TJBA, suspende decisão da 25ª Vara Cível, contra o Jornal A Tarde
Da análise das razões e documentos acostados aos autos, tenho como relevantes as alegações do recorrente, pois, em sumária cognição, observa-se que,...
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29Segunda InstânciaSENTENÇA ANULADA – Desª. Silvia Carneiro Zarif, do TJBA, anula decisão da 2ª Vara Civel de Itabuna (BA)
Isso posto, porque a decisão recorrida está em manifesto confronto com jurisprudência dominante do Superior Tribunal de Justiça, dou provimento ao recurso...
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46Segunda InstânciaDefensor Público Marcelo dos Santos Rodrigues, de Salvador, consegue na justiça que Estado proceda exames “Potencial Visual Evocado” para uma assistida
Sustenta a recorrente que é portadora de distúrbio visual não especificado, enquadrado no CID H53.9, motivo pelo qual requer que o agravado,...
