All posts tagged "Desª. Silvia Carneiro Zarif"
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36Segunda InstânciaDECISÃO ANULADA – Desª. Silvia Carneiro Zarif, do TJBA, fulmina decisão da 5ª Vara Cível de Salvador
Do exposto, e consoante previsto no artigo 557, §1º-A, do CPC, estando a decisão atacada em confronto com jurisprudência dominante deste Tribunal...
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16Segunda InstânciaDECISÃO ANULADA – Desª. Silvia Carneiro Zarif,do TJBA,anula decisão da 11ª Vara Cível de Salvador em favor do Hipercard
Do exposto, estando presentes os requisitos autorizadores, e consoante previsto no artigo 557, §1º-A, do CPC, dou PROVIMENTO ao presente Agravo de...
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23Segunda InstânciaDECISÃO ANULADA – Desª.Silvia Carneiro Zarif, do TJBA, anula decisão da 6ª Vara Cível de Salvador
dá-se PROVIMENTO ao recurso, para reformar a decisão atacada, a fim de conceder a antecipação da tutela requerida consistente na determinação de...
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29Segunda InstânciaDECISÃO ANULADA – Desª. Silvia Carneiro Zarif do TJBA, anula decisão da 9ª Vara da Fazenda Pública de Salvador
Do exposto, com fundamento no artigo 557, §1ª-A, do Código de Processo Civil, dou provimento, liminarmente, ao instrumento para, reformando a decisão...
