All posts tagged "Des.Jose Cicero Landin Neto"

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  18

  Segunda Instância

  Anulada decisão da juiza Maria de Lourdes Oliveira Araujo da 10ª Vara Cível de Salvador

  Diante do exposto e com fundamento no art. 557, §1-A, do CPC, dou provimento ao presente Agravo de Instrumento para reformar a...

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  23

  Segunda Instância

  Des.José Cícero Landin Neto desproveu decisão do juíz Eduardo Carvalho da 10ª Vara da Fazenda Pública de Salvador

  Diante do exposto e com fundamento no art. 557, §1-A, do CPC, dou provimento ao presente Agravo de Instrumento, para acolher a...

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  49

  Manchetes

  Anulada a sentença do juíz Carlos Geraldo Rodrigues dos Reis da 6ª Vara Cível de Salvador

  com fundamento no art. 557, §1-A, do CPC e no art. 162, XX do Regimento Interno deste Tribunal de Justiça, dou provimento...

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  11

  Segunda Instância

  Decreto, de ofício, a nulidade da sentença da juiza Ana Claudia Silva Mesquita da 5ª Vara Cível de Salvador

  Em sendo assim, decreto, de ofício, a nulidade da Sentença hostilizada, devolvendo os autos ao juízo de origem para o prosseguimento da...

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  13

  Segunda Instância

  Des. José Cícero Landin Neto desproveu decisão da 10ª Vara da Fazenda Pública de Salvador

  Diante do exposto, e com fundamento no art. 557, §1-A, do CPC, dou provimento ao presente Agravo de Instrumento para reformar a...

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  14

  Segunda Instância

  Des. José Cícero Landin Neto desproveu deicisão da 18ª Vara Cível de Salvador

  dou provimento ao presente Agravo de Instrumento para atribuir efeito suspensivo ao recurso de apelação interposto contra Sentença nos autos da Ação...

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  21

  Geral

  Anulada decisão do juiz Argemiro de Azevedo Dutra da 1ª Vara Cível de Salvador

  Em sendo assim, decreto, de ofício, a nulidade da Sentença hostilizada, devolvendo os autos ao juízo de origem para o prosseguimento da...