Esses aposentados podem entrar com uma ação judicial solicitando a desaposentação, pois eles continuam na ativa. No entanto, diversas pessoas irão perguntar:...
O direito de renunciar a aposentadoria em favor de um novo benefício, conhecido como desaposentação, vem sendo reconhecido por unanimidade na 10a....
Tommasi adverte, entretanto, que antes do pedido da desaposentação, é necessário e imprescindível, por cautela, fazer uma projeção/simulação do valor que o...
É importante ressaltar que o artigo 201, parágrafo 11º da CF/88 dispõe que os ganhos habituais do empregado a qualquer título, devem...
As possibilidades de revisão de aposentadoria cresceram nos últimos anos. Isso porque ocorreram diversas mudanças nos índices utilizados e na forma de...
Muitos aposentados, em razão do valor baixo de seus proventos, se veem obrigados a voltar ao mercado de trabalho para complementar a...