All posts tagged "desembargadora sara da silva brito"
-
28Segunda InstânciaJuíz Benício Mascarenhas Neto, da 26ª Vara Cível de Salvador, que negou gratuidade judiciária, teve a decisão anulada pelo TJBA
No presente caso, o Agravante declara não possuir condições financeiras para arcar com as custas judiciais. Segundo prevê a lei aplicada ao...
-
135DestaqueJuíza Maria Mercês Mattos Miranda Neves, Corregedora do TJBA, instaura sindicância contra o juiz Benício Mascarenhas Neto e o escrivão Silvio Borges
Contudo, cercada dos cuidados inerentes a sua atividade, a laboriosa magistrada optou por instaurar a sindicância e buscar, através de rigorosa apuração,...
-
496CorregedoriasJuíz Benício Mascarenhas Neto, alega foro íntimo e joga toalha em ação de Atentado
A arbitrariedade consiste no exercício do poder sem a observação de limites e sem permissão legal. São ações que visam a atender...
-
31Segunda InstânciaDesª. Sara da Silva Brito, do TJBA, fulmina decisão da Vara de Auditoria Militar de Salvador
Diante do exposto, tratando-se de decisão sem fundamentação, nula de pleno direito, por ter violado os arts. 93, IX, da Constituição Federal,...
-
14Segunda InstânciaDECISÃO ANULADA – Desª. Sara da Silva Brito, do TJBA cassou a decisão da Vara de Acidentes do Trabalho de Salvador
Diante de tais considerações, na forma do disposto no §1º - “A”, do art. 557, do CPC, bem como, diante da Súmula...
-
21Segunda Instância15ª VARA CÍVEL – Desª. Sara Silva de Brito, do TJBA, suspende decisão que causaria lesão grave e de difícil reparação a uma das partes
No caso sub judice,considerando os argumentos da agravante, no particular, a impossibilidade de cumprimento da decisão agravada, entendo que, neste momento, a...
-
37Segunda InstânciaDECISÃO ANULADA – Desª. Sara Silva de Brito, do TJBA, fulmina decisão da 5ª Vara Cível de Salvador
Diante do exposto, tendo em vista o disposto no art. 557, parágrafo 1º-A, do CPC, segundo o qual “...se a decisão recorrida...
