desembargadora sara da silva brito

Juíz Benício Mascarenhas Neto, da 26ª Vara Cível de Salvador, que negou gratuidade judiciária, teve a decisão anulada pelo TJBA

6 de setembro de 201115 de outubro de 2011 Direito Legal 0 comentários abandono de causa, ação revisional, agravo de instrumento, anulação da sentença, Apelação Cível, ausência de fundamentação, ausencia de íntimação pessoal, busca e apreensão, confronto com súmula, Contrato Bancário, defensora maria auxiliadora teixeira, defensoria pública da bahia, desembargadora sara da silva brito, deserção, direito legal, efeito suspensivo, embargos de declaração, erro judiciário, error in judicando, error in procedendo, extinção por abandono, gratuidade judiciária, inteiro teor, juíz benicio mascarenhas neto, Lei nº l.060/50, mandado de segurança, Milton dos Anjos, notificação extrajudicial, nulidades, radialista, tjba

No presente caso, o Agravante declara não possuir condições financeiras para arcar com as custas judiciais. Segundo prevê a lei aplicada ao caso, a simples alegação do requerente de que sua situação econômica não permite pagar as custas processuais e os honorários de advogado, sem prejuízo do sustento próprio ou de sua família, é o suficiente para a sua concessão.

Ler mais

Destaque

Juíza Maria Mercês Mattos Miranda Neves, Corregedora do TJBA, instaura sindicância contra o juiz Benício Mascarenhas Neto e o escrivão Silvio Borges

19 de maio de 201119 de maio de 2011 Direito Legal 0 comentários 26 ª Vara Cível de Salvador, corregedoria, defensoria pública da bahia, des. jerônimo dos santos, desembargadora sara da silva brito, efeito suspensivo, imissão de posse, juíz benicio mascarenhas neto, Juíza Dinalva Laranjeira Pimentel, juiza maria helena lordello, juiza Maria Mercês Mattos Miranda Neves, Silvio Antonio Borges da Silva, tjba

Contudo, cercada dos cuidados inerentes a sua atividade, a laboriosa magistrada optou por instaurar a sindicância e buscar, através de rigorosa apuração, a comprovação da materialidade do suposto ato faltoso noticiado pelo Bel. Antonio Maia, conhecido pelo rigor no trato do dever profissional: “com raras exceções, magistrados vem cometendo erros repetidos de ofício, inumeras decisões anuladas, imotivadas, denotando incapacidade, desídia e pouca dedicação ao estudo”, consignou o causídico baiano.

Ler mais

Corregedorias Primeira Instância

Juíz Benício Mascarenhas Neto, alega foro íntimo e joga toalha em ação de Atentado

1 de maio de 201118 de fevereiro de 2021 Direito Legal 6 Comentários 2² Vara Empresarial de Salvador, 26 ª Vara Cível de Salvador, ação de atentado, agravo de instrumento, atentado, bel.milton dos anjos, benicio mascarenhas neto, cautelar de atentado, cgj ba, defensor público, defensora maria auxiliadora teixeira, desembargadora sara da silva brito, efeito suspensivo, embargos de declaração, escrivão fraudou certidão, foro íntimo, Juíza Dinalva Laranjeira Pimentel, juíza Maria Lúcia Ramos Prisco Cardoso, silvio borges, tjba, VOITH

A arbitrariedade consiste no exercício do poder sem a observação de limites e sem permissão legal. São ações que visam a atender a própria vaidade, vantagens pessoais ou até de terceiros. Já a corrupção é um delito pior, pois são ações acobertadas por atos aparentemente corretos, mas no fundo encobrem favorecimentos próprios.

Ler mais

Segunda Instância

Desª. Sara da Silva Brito, do TJBA, fulmina decisão da Vara de Auditoria Militar de Salvador

19 de abril de 201125 de abril de 2011 Direito Legal 0 comentários agravo de instrumento, Bel. Abdon Antônio Abbade dos Reis, desembargadora sara da silva brito, direito legal, inteiro tero

Diante do exposto, tratando-se de decisão sem fundamentação, nula de pleno direito, por ter violado os arts. 93, IX, da Constituição Federal, e 165 do Código de Processo Civil, DOU PROVIMENTO ao agravo de instrumento, para anular a decisão agravada, determinando que uma nova decisão seja proferida.

Ler mais

Segunda Instância

DECISÃO ANULADA – Desª. Sara da Silva Brito, do TJBA cassou a decisão da Vara de Acidentes do Trabalho de Salvador

14 de abril de 201114 de abril de 2011 Direito Legal 0 comentários agravo de instrumento, desª. sara silva brito, desembargadora sara da silva brito, direito legal, inteiro teor, nulidades, tjba

Diante de tais considerações, na forma do disposto no §1º – “A”, do art. 557, do CPC, bem como, diante da Súmula 33 do STJ, DOU PROVIMENTO ao Agravo de Instrumento, para anular a decisão recorrida declarando-se a competência da Vara de Acidentes do Trabalho da comarca de Salvador para processar e julgar o presente feito.

Ler mais

Segunda Instância

15ª VARA CÍVEL – Desª. Sara Silva de Brito, do TJBA, suspende decisão que causaria lesão grave e de difícil reparação a uma das partes

11 de abril de 201110 de abril de 2011 Direito Legal 0 comentários agravo de instrumento, coelba, desembargadora sara da silva brito, direito legal, efeito suspensivo, inteiro teor, telemar, tjba

No caso sub judice,considerando os argumentos da agravante, no particular, a impossibilidade de cumprimento da decisão agravada, entendo que, neste momento, a manutenção dos efeitos da decisão, em vista da imposição de multa diária de R$ 1.000,0 (um mil reais), é conduta apta a causar à parte agravante lesão grave e de difícil reparação. Face ao exposto, presentes o fumus boni iuris e o periculum in mora, CONCEDOEFEITO SUSPENSIVO ao presente agravo de instrumento.

Ler mais

Segunda Instância

DECISÃO ANULADA – Desª. Sara Silva de Brito, do TJBA, fulmina decisão da 5ª Vara Cível de Salvador

7 de abril de 20117 de abril de 2011 Direito Legal 0 comentários Apelação, desembargadora sara da silva brito, direito legal, inteiro teor, nulidades, tjba

Diante do exposto, tendo em vista o disposto no art. 557, parágrafo 1º-A, do CPC, segundo o qual “…se a decisão recorrida estiver em manifesto confronto com súmula ou com jurisprudência dominante do Supremo Tribunal Federal, ou de Tribunal Superior, o relator poderá dar provimento ao recurso”, DOU PROVIMENTO ao recursopara anular a sentença atacada e determinar a devida tramitação do feito, com o cumprimento do que dispõe o §1º, do art. 267, do CPC

Ler mais

← Anterior