All posts tagged "desidia"
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39Segunda InstânciaDecreto, de ofício, a nulidade da Sentença da juíza Júnia Araujo Ribeiro Dias da 18ª Vara Civel de Salvador
Em sendo assim, decreto, de ofício, a nulidade da Sentença hostilizada, devolvendo os autos ao juízo de origem para o prosseguimento da...
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23Segunda InstânciaDesprovida decisão do juíz Mauricio Lima de Oliveira da 27ª Vara Cível de Salvador
Diante do exposto e com fundamento no art. 557, §1-A, do CPC, dou provimento parcial ao presente Agravo de Instrumento apenas para...
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26Segunda Instância
Desprovida decisão da juiza Suelvia dos Santos Reis, da 22ª Vara Cível de Salvador, que negou gratuidade judiciária
Por esses fundamentos, estando a decisão recorrida em manifesto confronto com jurisprudência dominante nos Tribunais Superiores, dou provimento ao agravo para cassá-la,...
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23Segunda Instância
Desprovida decisão da juiza Maria Verônica Moreira Ramiro Furtado, da 1ª Vara Cível de Salvador
DOU PROVIMENTO ao agravo de instrumento para determinar o processamento do feito perante a 1ª Vara das Relações de Consumo, Cíveis e...
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27Segunda Instância
Dou provimento ao recurso, reformando a decisão da juíza Marielza Brandão Franco da 29 ª Vara Cível de Salvador
DOU PROVIMENTO ao presente Recurso, reformando a decisão ferreteada, para conceder ao Agravante o benefício da gratuidade de justiça por ele postulado....
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25Segunda Instância
Dou provimento ao recurso, reformando a decisão da juíza Maria Verônica Moreira Ramiro Furtado da 1ª Vara Cível de Salvador
Por conta do exposto, monocraticamente, e secundado no permissivo do art. 557, § 1º do CPC, DOU PROVIMENTO ao presente Recurso, reformando...
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17Segunda Instância
Desprovida decisão da juíza Maria Jacy de Carvalho da 9ª Vara Cível de Salvador
A mesma lógica se aplica à proibição de que sejam protestados títulos garantidores do débito em discussão. O risco de lesão de...
