All posts tagged "desidia"
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28ManchetesFalta de fundamentação anula decisão do juiz Benicio Mascarenhas Neto da 26ª Vara Cível de Salvador
DOU PROVIMENTO ao agravo para reconhecer a nulidade do decisório atacado, por falta de fundamentação, devendo o Ilustre a quo examinar e,...
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44DestaqueDecisão do juíz Arion D’Almeida Monteiro Filho, da 24ª Vara Cível de Salvador, anulada pelo parágrafo 1º-A, do art. 557, do CPC
conclui-se que a decisão requestada, prolatada antecipadamente com base no art. 2585- A do CPC, foi precipitada, estando caracterizado o erro in...
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25ManchetesDecisão do juíz Arion D’Almeida Monteiro Filho, da 24ª Vara Cível de Salvador, com base no art. 285- A do CPC, foi precipitada
conclui-se que a decisão requestada, prolatada antecipadamente com base no art. 2585- A do CPC, foi precipitada, estando caracterizado o erro in...
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32ManchetesAnulada decisão do juíz Mauricio Lima de Oliveira da 27ª Vara Cível de Salvador
DÁ-SE PROVIMENTO ao apelo, para anular a sentença guerreada com supedâneo no art. 557, § 1º-A do CPC. Salvador, 18 de dezembro...
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30Segunda InstânciaDesprovida decisão do juíz Mauricio Lima de Oliveira da 27ª Vara Cível de Salvador
consoante regra do art. 557, § 1°-A, do CPC. Isto posto, dou provimento ao agravo, para reformar a decisão agravada e reconhecer...
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37Primeira InstânciaJuiza Licia Pinto Fragoso Modesto condena Embasa em R$10 Mil por danos morais
Nestes termos, em face do exposto, JULGO PROCEDENTE os pedidos do Autor, ao tempo que ratifico a liminar concedida e no mérito,...
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37Manchetes
TJBA declara nula decisão do juíz Benício Mascarenhas Neto da 26ª Vara Cível de Salvador
Dá-se provimento ao recurso agitado, declarando-se nulo o ato judicial atacado. (Apelação Cível, nº. 60371-9/2009, Segunda Câmara Cível, Relator Des. Clésio Rômulo...
