All posts tagged "desidia"
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151Primeira InstânciaSupermercado G Barbosa deve indenizar cliente que sofreu queda em loja
A rede de supermercados contestou, sustentando que a consumidora foi imprudente ao não atentar para a presença do carrinho. Ao analisar o...
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14Segunda InstânciaRevogada decisão da 16ª Vara Cível de Salvador em decisão do Des. José Olegario Monção Caldas, do TJBA
“§1º-A - Se a decisão recorrida estiver em manifesto confronto com súmula ou com jurisprudência dominante do Supremo Tribunal Federal, ou de...
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16Segunda InstânciaJuntada de documento original deve ser autorizada
Age com excesso de formalismo o magistrado que não dá oportunidade para que a parte junte o original ou a cópia autenticada...
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27Segunda Instância
Anulada decisão da 5ª Vara Cível de Salvador, decisão da Desª. Gardenia Pereira Duarte, do TJBA
De certo, os efeitos da omissão judiciária não podem deitar reflexos sobre a pretensão executiva do apelante...Ante o exposto e com amparo...
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14Segunda Instância
Decisão da 6ª Vara Cível de Salvador é anulada pelo Des. Jose Cícero Landin Neto, do TJBA
Diante do exposto e com fundamento no art. 557, §1-A, do CPC, dou provimento ao presente Agravo de Instrumento para invalidar a...
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20Segunda Instância
Anulada a decisão da 19ª Cível de Salvador que revelou desconhecer o art. 4º da nº 1.060/1950, negando gratuidade judiciária
"A declaração de insuficiência de recursos é documento hábil para o deferimento do benefício da assistência judiciária gratuita, mormente quando não impugnada...
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20Geral
Nula decisão do juíz Benício Mascarenhas Neto, da 26ª Vara Cível de Salvador, que negou gratuidade judiciária, afirma a Desª. Sara da Silva Brito, do TJBA
Trata-se de agravo de instrumento, interposto por TATIANE DOS SANTOS PIMENTEL, contra decisão proferida pelo MM. 26ª Juiz da Vara dos Feitos...
