All posts tagged "desidia"
-
11Segunda InstânciaDes. Jose Cícero Landin Neto, do TJBA, anula decisão da Vara de Registros Públicos e de Acidentes do Trabalho de Salvador
Ressalte-se, por fim, que a hipótese dos autos autoriza a concessão liminar contra Fazenda Pública vez que, como bem ponderou o Ministro...
-
35Segunda Instância
Nula a decisão da 30ª Vara Cível de Salvador, afirma a Desª.
Deste modo, verificando-se que a sentença vergastada encontra-se em manifesto confronto com jurisprudência dominante, DOU PROVIMENTO ao apelo, com fulcro no art....
-
15Última InstânciaDecisão do TJSP é anulada pelo STJ, hospital pode cobrar por atendimento de emergência mesmo sem contrato assinado
Em decisão unânime, a Quarta Turma anulou a sentença e o acórdão do tribunal paulista, determinando o retorno do processo para que...
-
12Segunda InstânciaDecisão da 20ª Vara Cível de Salvador é reformada pelo TJBA
Em vista do exposto, defiro a antecipação da tutela requerida,para determinar que o réu/agravado abstenha-se de inscrever o nome da autora/agravante nos...
-
28ManchetesCNJ afasta Desª. Willamara Leila de Almeida, do TJTO
No voto em que defendeu a abertura do processo, a ministra ressaltou a complexidade do caso como justificativa para pedir o afastamento...
-
18Segunda InstânciaRenner indenizará em R$ 5 mil cliente que teve carteira furtada em loja
Há de se mencionar ainda que tal dúvida seria facilmente dirimida caso o gerente do apelante apresentasse as gravações das câmaras de...
-
281Segunda InstânciaConsumidora é vítima de fraude bancária e será indenizada
“O serviço contratado, portanto, foi defeituoso, posto que desempenhado de modo negligente, ampliando os riscos que naturalmente dele são esperados (art. 14,...
