“Salvo melhor juízo, a ordem judicial, emanada da Justiça estadual, deve ser observada por todos, inclusive pelos demais ramos do Poder Judiciário....
Contratos de Locação e as regras que devem ser observadas
Como pode ser visto, trata-se de uma ação judicial de reintegração de posse que tramita na Justiça Federal desde 2009. Não cabe...
A Nova Lei de Inquilinato, em seu primeiro aniversário, tem premiado o bom locatário e o bom locador. São, assim, exageradas as...
Em relação às benfeitorias que a agravante alega ter realizado no imóvel, o magistrado afirmou que essas deverão ser examinadas no momento...
Quem compra imóvel “enrolado” em processo judicial fica sujeito a suportar as consequências, a menos que consiga provar que não tinha como...
A prefeitura também esclareceu que a família fará jus ao Programa Bolsa Moradia, que consiste em um auxílio financeiro para o pagamento...