O percentual de cheques devolvidos atingiu 1,95% ante 2,07% registrado em janeiro 18 de março de 2014 – Em fevereiro, o número de...
“O problema é que, até então, o STJ não autorizava os contribuintes de fato a pedirem devolução de tributos, apenas os contribuintes...
“Reconheço que não houve nem omissão, nem obscuridade, nem contradição, apenas não há outro instrumento e não posso sacrificar o direito por...
O banco, na contestação, destacou que a conta-corrente da empresa autora estava com vasto saldo negativo e, por disposição contratual, pode limitar...