All posts tagged "direito penal"

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  Neófito

  Simulado Direito Civil

  Simulados com Perguntas e Respostas sobre diversas àreas é uma contribuição do Direito Legal para estudantes, concurseiros e usuários que desejem aprimorar...

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  Neófito

  Simulado Direito Penal

  Simulados com Perguntas e Respostas sobre diversas àreas é uma contribuição do Direito Legal para estudantes, concurseiros e usuários que desejem aprimorar...

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  Última Instância

  Trabalhador demitido por improbidade receberá indenização de R$ 150 mil

  A SDI-1 reconheceu a existência de dano moral no caso, e condenou a AmplaEnergia e Serviços S.A ao pagamento de indenização, restabelecendo...

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  Artigos

  “Guerra” no RJ: Dez pontos preocupantes

  Expulsar alguns narcotraficantes não significa acabar com o tráfico. Os grandes “chefões” do tráfico (nas áreas invadidas) ainda não foram presos. O...

• Opinião

  Opinião: Lei penal deve seguir princípios…

  Em síntese, se o legislador continuar ignorando que um artigo de uma lei penal não é um corpo isolado, mas uma peça...

• Última Instância

  Comutação de pena deve levar em conta situação de preso conforme lei em vigor

  Para o ministro, diante dessa contagem de prazo retroativo, a decisão que indefere o pedido de concessão do benefício em razão da...