All posts tagged "divorcio"
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24GeralDivórcio: mediação familiar como método alternativo
Ademais, diferentemente dos juízes, os árbitros não trabalham com sobrecarga de processos e, portanto, se valem de tempo suficiente para trazer os...
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26Última InstânciaCorte Especial homologa pedido de divórcio consensual dirigido à autoridade administrativa no Japão
casamento se deu em 2005, na cidade de Okazaki, província de Aichi, Japão, e o pedido de divórcio ocorreu em de 2008....
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37GeralPensão prestada pelos avós: uma obrigação subsidiária, não solidária
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) vem decidindo que não basta que o pai ou a mãe deixem de prestar alimentos. É...
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21Segunda InstânciaINFIDELIDADE – Descoberta de traição após núpcias não enseja anulação do casamento
“É certo que o cometimento de adultério é reprovável pela sociedade, contudo tal acontecimento ensejaria a possibilidade de pleitear a separação judicial...
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262Segunda InstânciaImprocedente pedido para converter separação judicial em divórcio
Mantenho a sentença, contudo, sob diverso fundamento, uma vez que não há falar em impossibilidade jurídica do pedido, mas em julgamento de...
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15Última InstânciaSTJ diverge do TJDFT, partilha desproporcional em separação é nula mesmo que bens bastem para subsistência
A partilha de bens em separação que incorra em grave desproporção pode ser anulada, mesmo que os bens deixados ao cônjuge prejudicado...
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Última Instância
STF aborda no You Tube novas regras que…
YouTube: entrevista da semana aborda novas regras que agilizam o divórcio A separação é um momento doloroso e desgastante para os envolvidos....
