All posts tagged "divorcio"

• Doutrinas

  EC nº 66/10: A Emenda Constitucional do Casamento

  A "aceleração do divórcio", assim, aliada à dinâmica das relações sociais, certamente permitirá o surgimento de novas uniões e a celebração de...

• Doutrinas

  Questões práticas sobre a repercussão da EC nº 66/2010 nos processos em andamento

  Este estudo não teve outro propósito que não o de fomentar o debate sobre questões de ordem eminentemente prática, do dia-a-dia da...

• Escritórios

  Pontos de interesse – lei do divórcio

  Até 1977, o casamento era indissolúvel. O desquite, que punha fim a alguns dos deveres do casamento (fidelidade recíproca, coabitação e regime...

• Livros

  O Novo Divorcio – Pablo Stolze Gagliano

  A mudança constitucional em relação ao divórcio não é apenas uma simplificação processual ou procedimental, é de tal magnitude que interessa a...

• Artigos

  Publicada hoje a Emenda Constitucional nº 66/2010, que atribui nova redação ao parágrafo 6º do artigo 226 da CF

  O divórcio direto poderá ser feito judicialmente ou em cartório, mesmo não havendo alteração legislativa no Código Civil ou no Código de...

• Artigos

  Divórcio: A lei não exige mais prazo para se casar de novo, mas a biologia recomenda "dar um tempo"

  Portanto, “dar um tempo” pode nos oferecer aprendizado, sabedoria e a oportunidade de realizar uma autoavaliação crítica e sincera antes de “mergulhar...