Homem que não comparece a seis exames de DNA tem paternidade presumida

Lembraram os julgadores que, se fosse do interesse do réu provar a não paternidade, já teria se colocado à disposição para realizar os exames há muito tempo. A recusa para a coleta de material genético, que caracteriza o reconhecimento presuntivo da paternidade, já encontra amplo amparo na legislação atual. Para finalizar, a ampla prova testemunhal foi uníssona em comprovar o envolvimento amoroso dos progenitores durante quatro anos, justamente na época em que foi concebido o autor da ação.

Ler mais

Pensão alimentícia gera dúvidas quando os filhos crescem

Com o aumento do número de divórcios no Brasil, amplia-se a discussão sobre o pagamento da pensão alimentícia para os filhos, assim como as dúvidas a esse respeito, à medida que os herdeiros crescem. Segundo o IBGE, em dez anos (de 2000 a 2010), os casos subiram 20%, sendo registrados, em 2011, 243.224 divórcios por meio de processos judiciais ou escrituras públicas e 67.623 processos ou escrituras de separações.

Ler mais

Médico é condenado a indenizar paciente por erro em cirurgia plástica

Joseane Pires contraiu uma infecção e apresentou desvio de septo após se submeter a uma cirurgia estética de rinoplastia com o réu. A autora ainda contou que surgiram “buracos” na pele de seu nariz, que ficou torto, o que lhe causa constrangimento e vexame. Segundo o laudo pericial, o processo infeccioso foi caracterizado por falhas técnicas e ocorreu pelo excesso de retirada do dorso.

Ler mais

Clinica oftalmológica é condenada por causar danos a visão de paciente

O hospital réu alegou, em sua defesa, que não teve responsabilidade no ocorrido com Siete e ressaltou que no procedimento cirúrgico disponibilizado não houve qualquer intercorrência, visto que todas as técnicas indicadas e a cautela foram adotadas.

Ler mais