All posts tagged "DPU"
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29DefensoriasO Defensor Público Federal Antonio Ezequiel Inácio Barbosa, obtém liminar que assegura o direito de filhos visitarem o pai na prisão
A Defensoria Pública da União de Categoria Especial em Brasília-DF, obteve no Supremo tribunal Federal, por intermédio do Defensor Público Federal Antonio...
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18Primeira Instância18 MESES PARA MUDAR – DPU consegue 18 meses para estado acabar com déficit prisional em SC
“A superlotação nos presídios não afeta somente o correto cumprimento da pena causada pela falta de vagas em tal ou qual regime....
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16Última InstânciaMinistro concede liminar para condenado pelo furto de dois vales-transportes
Em sua decisão, o ministro citou precedentes nos quais a Corte aplicou, em casos semelhantes, o princípio da insignificância. “Reconheço que, ao...
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30DefensoriasJustiça garante tratamento a menor portador de hidrocefalia
Teresina, 26/11/2010 - A Defensoria Pública da União no Piauí (DPU/PI) conseguiu decisão judicial que obriga o Sistema Único de Saúde (SUS)...
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Defensorias
Atribuições da DPU são apresentadas a movimentos populares
Os participantes relataram que a chegada dos Defensores Públicos Federais já era aguardada há muito tempo, pois existe uma grande necessidade de...
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Última Instância
Confissão espontânea, ainda que parcial, é circunstância atenuante, confirma STF
No HC, a Defensoria diz que Jorge agiu em legítima defesa. Ele atirou contra os policiais porque estes já teriam chegado disparando...
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Última Instância
Defensoria Pública pede suspensão de processo contra apropriação de três DVDs
A Defensoria Pública da União apresentou Habeas Corpus (HC 105604), com pedido de liminar, ao Supremo Tribunal Federal, pedindo o trancamento de...
