All posts tagged "eca"
-
17Última InstânciaMelhor interesse do menor prevalece sobre o formalismo exacerbado do registro: direito a um lar
Uma criança de pouco mais de um ano de idade, transferida a abrigo sem necessidade, teve o direito e a liberdade de...
-
14DestaqueECA: aniversário sem festa
Muitas vezes, chega-se à véspera de Natal, com a criança abrigada, já adaptada ao casal de novos pais, esperando apenas um parecer...
-
24Segunda InstânciaPai é condenado a 3 meses de detenção por agredir adolescente
No entendimento dos desembargadores: "O exercício regular do direito de correção, do pai para com os filhos, deve ser exercido nos limites...
-
231ArtigosQue “eca”!
O que acontece hoje com a educação no Brasil? Por conta de determinados alunos carentes de valores morais e éticos ou arrogantes...
-
22Primeira InstânciaColégio Militar terá de aplicar prova de segunda chamada a aluna que ficou doente
Para o julgador, embora se trate de Colégio Militar, onde se quer manter certa ordem para as coisas, só se permitindo fazer...
-
481ArtigosA violência à criança e ao adolescente vem sendo acompanhada em uma trajetória humana desde os mais antigos registros da evolução humana
A criança e o adolescente exposta em situações de falta de infra-estrutura urbana, social e econômica criada nas comunidades, aliada a necessidade...
-
293ArtigosA Maioridade do Estatuto da Criança e Adolescente
Em belo e antigo Sermão de Vieira há uma passagem sobre o Tempo que diz assim: “Tudo cura o tempo, tudo faz...
