DECISÃO SUSPENSA – Juíz Jatahy Fonseca Junior, do TJBA, suspende deicsão da 3ª Vara Cível de Salvador

No caso em análise, o perigo da demora se mostra muito mais em favor da agravada, tendo em vista que quanto mais tempo se passar mais difícil se torna a localização do devedor, colaborando para a quebra da empresa. Por tais razões, DEFIRO a suspensividade requerida.

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DECISÃO SUSPENSA – Desª. Gardenia Pereira Duarte, do TJBA, suspende decisão da Vara Cível de Inhambupe (BA)

Diante das razões estampadas, DEFIRO O EFEITO SUSPENSIVO requerido, determinando a suspensão da ordem liminar deferida e o retorno do bem à posse do agravante. Determino, ainda, a imediata paralisação da demolição do imóvel, pena de multa diária de R$ 50,00 ao agravado para a hipótese de descumprimento.

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DECISÃO SUSPENSA – Des.Gesivaldo Brito, do TJBA,suspende decisão da 17ª Vara Cível de Salvador

Diante disso, concedo efeito suspensivo ao recurso, para determinar o imediato desbloqueio das contas bancárias das Agravantes, devendo ser expedido alvará para levantamento dos valores bloqueados e, em caso de ter havido levantamento pela parte Agravada, que seja realizada a sua devolução, no prazo de 24 horas, sob pena de incidência de multa diária no importe de R$10.000,00 (dez mil reais).

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DECISÃO SUSPENSA – Desª.Maria da Purificação da Silva, do TJBA, suspende decisão da 5ª Vara Cìvel de Salvador

Do exame dos autos, entendo que há suporte para a concessão da suspensividade pretendida, vislumbrando-se da documentação que instruiu o agravo a presença dos requisitos autorizadores da medida, mormente porque afigura-se descabida a comprovação da mora via notificação realizada pelo próprio credor.

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DECISÃO SUSPENSA – Desª. Sara da Silva Brito, do TJBA, suspende decisão da 4ª Vara Cível de Salvador

“O perigo da mora não é um perigo genérico de dano jurídico, mas, especificamente, o perigo de dano posterior, derivante do retardamento da medida definitiva. No dizer de CALAMANDREI é a impossibilidade prática de acelerar a emanação da providência definitiva que faz surgir o interesse pela emanação de uma medida provisória. É a mora considerada em si mesma como possível causa de dano ulterior, que se trata de prevenir(…)” (apud Medidas Cautelares. Ed. Revista dos Tribunais, 1971, pág 61/62).

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SUSPENDO DECISÃO DA 26ª VARA CÍVEL – Desª. Maria da Graça Osório Pimentel, do TJBA, fulmina decisão da 26ª Vara Cível de Salvador

Ante o exposto, DEFIRO o pedido formulado pela Agravante, determinando sua internação na “Clinica da Obesidade”, localizada na Estrada do Coco, Km 08, 2201, Condomínio Busca Vida, conforme tratamento especificado em relatório.

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DECISÃO SUSPENSA – Desª. Sara da Silva Brito, do TJBA, suspende decisão do juíz da Vara Cível de Caitité (BA)

Entendem, ainda, que no presente caso havia a necessidade de realização de audiência de justificação prévia, com vistas a comprovar a efetiva posse do agravado, vez que em demanda possessória este é o objeto de análise. Face ao exposto, presentes o fumus boni iuris e o periculum in mora, CONCEDO EFEITO SUSPENSIVO ao presente agravo de instrumento.

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