DECISÃO SUSPENSA – Desª. Maria da Purificação da Silva, do TJBA, suspendeu decisão da 11ª Vara Cível de Salvador

Diante disso, recebo o recurso e concedo a liminar pleiteada para suspender o interlocutório agravado, até o julgamento de mérito do presente agravo de instrumento”.

Ler mais

Desª. Sara da Silva Brito, do TJBA, nega efeito suspensivo em Agravo de Instrumento contra liminar de Atentado

O fato é que desde Setembro de 2009 havia uma liminar do Tribunal de Justiça da Bahia a favor da agravada suspendendo os efeitos de liminar “a quo” de desocupação em àrea de 190 m2 construidos e em novembro de 2010 o o TJBA deu provimento. Decisões que não foram obedecidas pelo Agravante, fazendo tabula raza e desrespeitando a justiça da Bahia.

Ler mais

DECISÃO SUSPENSA – Desª. Dinalva Gomes Laranjeiras Pimentel, do TJBA, suspende decisão da 26ª Vara Cível de Salvador

Examinando-se as peças que formam o presente instrumento, nota-se, prima facie, que é aferível o fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação, assim como a verossimilhança do direito alegado pelo agravante, diante das provas produzidas, principalmente a Certidão de fls. 32, passada pelo 7º Ofício do Registro de Imóveis, que demonstra que o imóvel adquirido pelo autor possui área de 71,83 m2.

Ler mais

Só restaram escombros! Afirmou desolada a Defensora Pública Maria Auxiliadora estarrecida com o que viu

O lapso temporal entre não atender a noticia de atentado em Fevereiro de 2010 mas omente agora em janeiro de 2011, sim, a diferença é brutal, a decisão demasiadamente tardia fez com que imóvel já não existe mais. A casa caiu!

Ler mais

Desª. Sara Silva Brito, do TJBA, derruba decisão descurada do juiz Benício Mascarenhas Neto, da 26ª Vara Cível de Salvador

Consta, ainda, no mencionado laudo que a parte do imóvel objeto do litígio foi totalmente alterada pelo agravado, tendo a agravante informado que, para impedir qualquer ato arbitrário, propôs Ação Cautelar de Atentado, em 08/02/2010, requerendo o restabelecimento do estado anterior.

Ler mais

Desª.Maria do Socorro Barreto Santiago, do TJBA, suspende decisão da 8ª Vara da Fazenda Pública de Salvador

Nesse exame primeiro, percebe-se que os referidos documentos divergem daqueles acostados às folhas 235/TJ, 236/TJ, 237/TJ e 238/TJ, valendo destacar que, em face de a decisão atacada ter sido proferida antes de serem prestadas as informações pelas autoridades indigitadas coatoras, não teve o julgador a quo a oportunidade de analisar os novos documentos acostados pelos agravantes.

Ler mais

DECISÃO SUSPENSA – Des.Clésio Rômulo Carrrilho Rosa,TJBA, suspende decisão da Vara de Acidentes do Trabalho de Salvador

Veja no inteiro teor da decisão do relator do feito Desembargador Clésio Rômulo Carrrilho Rosa, da Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, os equívocos de raciocinio do magistrado de primeiro grau. O desembargador modifica o ato, concede o efeito suspensivo e detemina ao INSS o restabelecimento dos pagamentos devidos.

Ler mais