All posts tagged "embasa"
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37Primeira InstânciaJuiza Licia Pinto Fragoso Modesto condena Embasa em R$10 Mil por danos morais
Nestes termos, em face do exposto, JULGO PROCEDENTE os pedidos do Autor, ao tempo que ratifico a liminar concedida e no mérito,...
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48Primeira Instância
Embasa Empresa Baiana de Águas e Saneamento condenada em R$ 634.076,22
julgo procedente em parte o pedido formulado, condenando a empresa acionada no pagamento da quantia de R$ 634.076,22, a ser acrescida de...
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36Primeira InstânciaEmpresa de água Embasa, queria impedir uso de poço artesiano, cobrou contas indevidas e foi condenada
Assim, por tudo que acima foi exposto, e pelo que dos autos consta, julgo procedente em parte a presente ação ordinária que...
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40Segunda InstânciaJuiz Ricardo D´Avila, da 5ª Vara da Fazenda Pública de Salvador, suspende aumento da tarifa de água em Salvador
Diante do exposto, e com fulcro no inciso, III, do artigo 7º da lei 12.016/2009, concedo em parte a liminar pretendida, SUSPENDENDO...
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17Segunda InstânciaEMBASA CHIOU MAS NÃO LEVOU – Decisão da 29ª Vara Cível de Salvador foi mantida pela Quinta Câmara Cível da Bahia
Desta forma, tenho que não há risco de dano grave que justifique a reconsideração da decisão com a concessão do efeito pleiteado,...
