A Empresa Brasileira de Telecomunicações (Embratel) foi condenada em 2ª Grau a pagar a quantia de R$ 10 mil a título de...
Além da multa do artigo 477, ele receberá também a do artigo 467 da CLT, porque a empresa não quitou a parte...
Projetos da Copa do Mundo também sofrerão atrasos caso cenário continue Com o início da greve da categoria de TI marcado para...
A relatora acrescentou que, tradicionalmente, a doutrina apresenta três tipos de vulnerabilidade: técnica, caracterizada pelo desconhecimento específico do produto ou serviço; jurídica...
Da análise dos autos, mormente dos documentos acostados, verifica-se a plausibilidade em parte das alegações lançadas pelo autor, no que se refere...
A vítima ingressou com ação judicial objetivando reparação pelos danos sofridos. Ao analisar o caso, em novembro de 2008, o Juízo de...
As 30 empresas foram responsáveis pela entrada, em maio, de 30.539 ações nos Juizados Especiais. Por setor, os bancos lideram as queixas,...