Motorista alcoolizado, matou pedestre, foi condenado a 9 anos de prisão
A 3ª Câmara Criminal negou recurso de um homem contra decisão do Tribunal do Júri da comarca de Rio do Campo, que...
No entanto, a advogada Rita de Cássia Vivas avalia que, pelo projeto, apenas em casos onde o empregado se recusar a fazer...
“A bebida afeta o sexo feminino mais rapidamente do que o masculino. O consumo de uma dose por um homem de 70kg...
O relator do caso foi o ministro Marco Aurélio Bellizze, que votou a favor de que outras provas, além do teste do...
Segundo o relator do processo, desembargador Luciano Saboia Rinaldi de Carvalho, uma pessoa que se propõe a dirigir sob efeito de álcool...