All posts tagged "energia elétrica"
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38ConsumidorTRF4 suspende reajuste da energia elétrica no RS
TRF4 suspende reajuste da energia elétrica no RS
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26DestaqueEfeito Mandrake na política de Energia Elétrica
O crescimento do PIB em torno de 0,98%, de acordo com a projeção do IBGE, demonstrou que o governo acabou sendo engolido...
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14GeralQueda de braço entre concessionárias de energia elétrica e governo pode levar a desinvestimento e “apagões”
Toda essa situação pode gerar um colapso no sistema elétrico e provocar falta de energia na indústria, trazendo como consequência nefasta o...
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20Última InstânciaEnergia desviada antes de entrega ao consumidor final não é tributada pelo ICMS
É ilegal a cobrança de ICMS da distribuidora sobre energia elétrica que foi objeto de furto ou vazamento do sistema, antes da...
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16Última Instância
Consumidor final pode contestar cobrança indevida de tributo indireto sobre energia
Em caso de concessionária de serviço público ou serviço essencial explorado em regime de monopólio, qualquer excesso fiscal é repassado automaticamente, por...
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Destaque
Decisão sobre ressarcimento dos R$ 7 bilhões das contas de luz está prevista para hoje
O julgamento sobre o ressarcimento aos consumidores de R$ 7 bilhões cobrados indevidamente nas contas de luz, devido a um erro na...
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Última Instância
Repasse do PIS e da Cofins nas faturas de energia elétrica é legítimo
A decisão do juizado especial considerou ilegal o repasse do PIS e da Cofins nas faturas de energia elétrica. Na reclamação, a...
