All posts tagged "error in judicando"

É nula as decisões proferidas sem o atendimento do pressuposto de imparcialidade do juiz

Alegação de impedimento de magistrada leva à suspensão de ações sobre falência da Uniauto e Liderauto   ​O ministro Luis Felipe Salomão,...

TRT aniquila decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS)

TRT aniquila decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS)

STJ fulmina decisão do TJDFT

STJ fulmina decisão do TJDFT

Cresce o número de processos administrativos julgados contra magistrados

Cresce o número de processos administrativos julgados contra magistrados

Defensoria Pública da Bahia: eficiente na propositura de ações, deficiente no acesso ao judiciário.

Defensoria Pública da Bahia: eficiente na propositura de ações, deficiente no acesso ao judiciário.

0812760-76.2013.8.05.0001Apelação Apelante : Estado da Bahia Proc. Estado : Selma Reiche Bacelar Apelado : Banco Abn Amro S/A Arrendamento Mercantil Roberto Maynard...

TJBA anula decisão da Juíza de Direito da Vara de Acidente de Trabalho da Comarca do Salvador

0380696-78.2013.8.05.0001Apelação Apelante : Risalva dos Santos Nunes Advogado : Eddie Parish Silva (OAB: 23186/BA) Advogado : Carlos Zenandro Ribeiro Sant ana (OAB:...