All posts tagged "error in procedendo"
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35Inteiro TeorTJBA anula decisão da juíza Maria do Carmo Tommasi Costa Caribe da 16ª Vara Cível de Salvador
0011825-38.2014.8.05.0000Agravo de Instrumento Agravante : Silvio Souza dos Reis Advogado : Wagner Leandro Assunção Toledo (OAB: 23041/BA) Advogado : Celso Ricardo Assunção...
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32ManchetesError In Procedendo fulmina decisão do juiz Mauricio Lima Oliveira (Salvador)
Error In Procedendo anula decisão do juiz Mauricio Lima Oliveira titular da 27ª Vara Cível de Salvador SALVADOR (12/04) Trata-se de Ação...
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38Manchetes
Error In Procedendo derruba decisão do juiz Benício Mascarenhas Neto (Salvador)
Os erros repetidos de sentenças de magistrados do Poder Judiciário da Bahia, muitos deles sobre o mesmo tema é preocupante e revela...
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27ManchetesError In Procedendo anula decisão do juiz Mauricio Lima Oliveira (Salvador)
Os erros repetidos de sentenças de magistrados do Poder Judiciário da Bahia, muitos sobre o mesmo tema é preocupante e revela: despreparo,...
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43DestaqueFalta de fundamentação, derruba decisão do juíz Benício Mascarenhas Neto de Salvador
: " não houve apreciação e nem tampouco fundamentação jurídica acerca dos argumentos apresentados pelo ora apelante. a necessidade de fundamentação das...
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30Segunda InstânciaJuíz da 4ª Vara da Fazenda de Salvador erra e TJBA anula decisão
0002314-67.2001.8.05.0001Apelação Apelante : Município do Salvador Proc. Munícipio : Rosana Barbosa Apelado : Protecnica Projetos de...
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30Segunda InstânciaTJBA anula decisão do juíz Rolemberg Costa da 3ª Vara da Fazenda de Salvador
0001159-19.2007.8.05.0001Apelação Apelante : Município do Salvador Proc. Munícipio : Flavia Cardoso Borges Apelado : Roberto Jose Santos A presente Apelação Cível...
