All posts tagged "error in procedendo"
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34ManchetesTJBA fulmina decisão do juíz Benício Mascarenhas Neto da 26ª Vara Cível
No caso sob comento, a tese esposada na douta sentença objurgada não se coaduna com o entendimento deste Tribunal de Justiça ou...
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31ManchetesDesª. Marcia Borges Faria cassa decisão do juiz Moacir Reis Fernandes Filho da 31ª Vara Civel
É fato inconteste, pois, como se depreende das fls. 23 a comprovação em mora do devedor, impondo-se, destarte a reforma da sentença...
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35ManchetesFulminada decisão sem fundamentação da juíza Maria de Lourdes Oliveira Araújo (BA)
Por tudo exposto, DOU PROVIMENTO LIMINARMENTE AO APELO para ANULAR a sentença proferida, e determinar a remessa dos autos ao juízo de...
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20ManchetesFalta de fundamentação fulmina decisão da juíza Laura Scalldaferri Pessoa
De modo que, olvidando-se o decisum a tanto, é de ser declarada a nulidade da sentença por ausência de fundamentação. Ante o...
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30Segunda InstânciaTJBA anula decisão da juiza Iris Cristina Pita Seixas Teixeira, 2º Vara Cível de Itaberaba (BA)
SALVADOR – (18/03) – Trata-se de Apelação interposta pelo Defensor Público Lúdio Rodrigues Bonfim em favor do Maria Lima de Almeida em face da...
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48ManchetesTJBA derruba decisão da juiza Maria Martha Goes Rodrigues (4º Vara da Fazenda)
"Depois de publicada a sentença, o juízo só poderá alterá-la: I - para lhe corrigir, de ofício ou a requerimento da parte,...
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53DestaqueTJBA Cassa decisão do juiz Mauricio Lima de Oliveira (27º Vara Cível) que negou gratuidade judiciária
Por esses fundamentos, estando a decisão recorrida em manifesto confronto com jurisprudência dominante nos Tribunais Superiores, dou provimento ao agravo para cassá-la,...
