All posts tagged "error in procedendo"
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19Segunda InstânciaDecisão equivocada da juiza Suelvia dos Santos Reis, da 22ª Vara Cível de Salvador
Por esses fundamentos, estando a decisão recorrida em manifesto confronto com jurisprudência dominante nos Tribunais Superiores, dou provimento ao agravo para cassá-la,...
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27Segunda Instância
Cassada decisão do juíz Gracino Rodrigues dos Santos da 12ª Vara Cível de Salvador
DOU PROVIMENTO AO PRESENTE AGRAVO DE INSTRUMENTO, com base no art. 557 § 1º-A, do CPC, para cassar a decisão agravada, declarando...
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20Segunda Instância
Anulada decisão da juiza Suelvia dos Santos Reis, da 22ª Vara Cível de Salvador
Ante o exposto, com amparo no art. 557, §1º-A, do CPC, DOU PROVIMENTO AO AGRAVO para conceder ao agravante o benefício da...
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22Segunda Instância
Cassada decisão da juíza Maria Verônica Moreira Ramiro Furtado da 1ª Vara Cível de Salvador
"Consoante entendimento desta Corte, o magistrado não pode indeferir liminarmente a inicial, extinguindo o feito sem julgamento do mérito, sem antes oportunizar...
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27Inteiro Teor
Juiza Suelvia dos Santos Reis, da 22ª Vara Cível de Salvador nega gratuidade, decisão anulada
Inteiro teor da decisão da relatora Desª. Maria da Graça Osório Pimentel Leal 0306568-27.2012.8.05.0000Agravo de Instrumento Agravante : Carlos Laert Vieira Doria...
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19ManchetesAnulada decisão do juíz Mauricio Lima de Oliveira da 27ª Vara Civel de Salvador
Diante do exposto, com fundamento no §1º-A do art. 557 do CPC e no art. 162, XX do Regimento Interno deste Tribunal...
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19Segunda InstânciaTJBA reforma decisão do juíz Paulo Henrique Barreto Albiani Alves da 28ª Vara Cível de Salvador
DOU PARCIAL PROVIMENTO ao recurso para reformar em parte a decisão hostilizada, determinando que o agravado promova o depósito das prestações vencidas...
