All posts tagged "error in procedendo"
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201ArtigosPenalidades (?) para juízes no Brasil
Há que se repensar a forma/dosagem das penas contra magistrados que, no uso de suas funções, perpetuam ou pregam o preconceito e...
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22CorregedoriasCNJ APOSENTA JUÍZ – Juiz do MA é aposentado compulsoriamente pelo Conselho
Em uma das liminares, por exemplo, o juiz determinou a liberação de R$ 931 mil; já em outra, contra a Caixa de...
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23Segunda InstânciaDECISÃO CASSADA – Desª. Daisy Lago Ribeiro Coelho, do TJBA, cassa decisão da 5ª Vara Cível de Salvador
Assim, evidenciado o risco de lesão grave ou de difícil reparação a que estaria sujeito o agravante até o julgamento final do...
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46Segunda InstânciaDECISÃO SUSPENSA – Desª. Dinalva Gomes Laranjeiras Pimentel, do TJBA, suspende decisão da 26ª Vara Cível de Salvador
Examinando-se as peças que formam o presente instrumento, nota-se, prima facie, que é aferível o fundado receio de dano irreparável ou de...
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273Segunda InstânciaDesª. Sara Silva Brito, do TJBA, derruba decisão descurada do juiz Benício Mascarenhas Neto, da 26ª Vara Cível de Salvador
Consta, ainda, no mencionado laudo que a parte do imóvel objeto do litígio foi totalmente alterada pelo agravado, tendo a agravante informado...
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22Segunda InstânciaDECISÃO SUSPENSA – Desª. Vera Lúcia Freire de Carvalho, do TJBA, suspende decisão da 26º Vara Cível de Salvador
Não é possível fazer com que os jurisdicionados e sobretudo os advogados tenham que agüentar tantos equívocos dos nossos juízes, erros e...
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23Segunda InstânciaDECISÃO SUSPENSA – Desª. Ilza Anunciação, do TJBA suspende liminar da 26º Vara Cível de Salvador
Decidiu pela suspensão da liminar e determinou pessoalmente a secretaria da 1º Câmara Cível emitir em caráter de urgência uma certidão de...
