All posts tagged "error in procedendo"
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Geral
Anulada decisão da juiza Suelvia dos Santos Reis, da 22ª Vara Cível de Salvador
Inteiro teor da decisão da relatora Desª. Maria da Graça Osório Pimentel Leal 0306939-88.2012.8.05.0000Agravo de Instrumento Agravante : Celso de Morais Advogado...
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16Segunda InstânciaAnulada decisão da juiza Suelvia dos Santos Reis, da 22ª Vara Cível de Salvador
DOU PROVIMENTO, liminarmente, ao recurso aviado para conceder a assistência judiciária gratuita. Comunique-se o Juízo a quo do inteiro teor da decisão.
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32Segunda Instância
Desprovida decisão do juíz Benício Mascarenhas Neto da 26ª Vara Cível de Salvador
Em vista do exposto, defiro a tutela antecipada para manter o Agravante na posse do bem objeto do contrato, determinando ao Agravado...
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25Segunda Instância
Anulada decisão da juiza Suelvia dos Santos Reis, da 22ª Vara Cível de Salvador
DOU PROVIMENTO, liminarmente, ao recurso aviado para conceder a assistência judiciária gratuita.
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Segunda Instância
Anulada decisão do juíz Benício Mascarenhas Neto da 26ª Vara Cível de Salvador
Em vista do exposto, defiro a tutela antecipada para manter o Agravante na posse do bem objeto do contrato, determinando ao Agravado...
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Geral
Anulada decisão da juiza Suelvia dos Santos Reis, da 22ª Vara Cível de Salvador
DOU PROVIMENTO, liminarmente, ao recurso aviado para conceder a assistência judiciária gratuita.
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18DestaqueAnulada decisão do juíz Benício Mascarenhas Neto da 26ª Vara Cível de Salvador
Nessas circunstâncias, estando a decisão agravada em desconformidade com a jurisprudência dominante dos Tribunais Superiores, com fulcro no art. 557, do CPC,...
