All posts tagged "estado"
-
15Primeira InstânciaPaciente do RN consegue tratamento médico em SP
Na ação, a autora alegou que está acometida de doença grave, necessitando fazer procedimento de peritoniectomia e quimioterapia, mas estes não são...
-
32Segunda InstânciaGasto com energia deve ser custeado pelo Estado
a energia elétrica indispensável ao funcionamento da UTI domiciliar e, consequentemente, à manutenção da vida, somado ao fato de a família não...
-
15Segunda InstânciaJustiça determina que Estado do Ceará forneça medicamento à paciente com câncer
Inconformado, o ente público interpôs agravo de instrumento (0100869-80.2010.8.06.0000) no TJCE, requerendo a reforma da liminar. Entre os muitos argumentos, sustentou que...
-
20Segunda InstânciaPaciente ganha ação judicial que lhe garante cirurgia ocular
Uma ação judicial determina que o Estado realize um exame de vitrectomia no olho esquerdo de uma paciente com problemas na visão...
-
19Segunda InstânciaEstado é condenado a pagar R$ 50 mil a familiares de detento morto em incêndio
Os pais do detento ingressaram na Justiça com ação de indenização por danos morais e materiais, sustentando haver responsabilidade do Estado pelo...
-
27Segunda Instância
Estado é condenado a fornecer medicamento e pagar multa de 10% por litigância de má-fé
Ao apreciar o recurso, a 2ª Câmara Cível determinou o fornecimento do remédio. O relator do processo disse que "o direito à...
-
45Segunda InstânciaConcluído o julgamento de ação milionária contra o Estado
De acordo com os autos, o filho do casal, C.R.V., ingressou na Polícia Militar em dezembro de 2006 e foi encaminhado para...
