All posts tagged "excesso de formalismo"
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32Segunda InstânciaDesprovida decisão do juiz Augusto de Lima Bispo, da 7ª Vara Cível de Salvador
Diante do exposto, e com fundamento no art. 557, §1º-A, do CPC, dou provimento ao presente Agravo de Instrumento para conceder os...
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21Segunda Instância
Desprovida decisão do juiz Mauricio Lima Oliveira da 27ª Vara Cível de Salvador
Trata-se de agravo de instrumento interposto por Edson dos Santos Sousa objetivando a reforma da decisão do Juízo de Direito da 27ª...
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17Segunda InstânciaCassada decisão do juíz juíz Gracino Rodrigues dos Santos da 12ª Vara Cível de Salvador
DOU PROVIMENTO ao apelo interposto, com fundamento no art. 557, § 1º-A, do Código de Processo Civil, para, de ofício e em...
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22Segunda Instância
Anulada decisão do juiz Jerônimo Ouais Santos da 1ª Vara da Fazenda Pública de Salvador
DO EXPOSTO, Em face das razões supra alinhadas, concedo a antecipação dos efeitos da tutela pretendida ao presente recurso, para anular a...
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26Segunda Instância
Desconstituida decisão do juíz Mauricio Lima Oliveira da 27ª Vara Cível de Salvador
Trata-se de Agravo de Instrumento interposto por VICENTE DE ARAUJO GAMA FILHO em face da decisão proferida pelo Exmo. Sr. Dr. Juiz...
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90Segunda Instância
Desprovida decisão do juiz Renato Ribeiro Marques da Costa da 20ª Vara Cível de Salvador
Em vista de todo o exposto, defiro a antecipação de tutela requerida, para autorizar o depósito mensal das parcelas do financiamento nos...
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26Segunda Instância
Anulada decisão da juiza Ana Cláudia Silva Mesquita, 5ª Vara Cível de Salvador
Fundado nos motivos acima relatados, decido anular a decisão guerreada, liminarmente, para que o juízo de origem julgue os aclaratórios, o que,...
