All posts tagged "excesso de formalismo"
-
27Inteiro TeorJuiza Suelvia dos Santos Reis, da 22ª Vara Cível de Salvador nega gratuidade, decisão anulada
Inteiro teor da decisão da relatora Desª. Maria da Graça Osório Pimentel Leal 0306568-27.2012.8.05.0000Agravo de Instrumento Agravante : Carlos Laert Vieira Doria...
-
20ManchetesAnulada decisão do juíz Mauricio Lima de Oliveira da 27ª Vara Civel de Salvador
Diante do exposto, com fundamento no §1º-A do art. 557 do CPC e no art. 162, XX do Regimento Interno deste Tribunal...
-
20Segunda InstânciaTJBA reforma decisão do juíz Paulo Henrique Barreto Albiani Alves da 28ª Vara Cível de Salvador
DOU PARCIAL PROVIMENTO ao recurso para reformar em parte a decisão hostilizada, determinando que o agravado promova o depósito das prestações vencidas...
-
Geral
Anulada decisão da juiza Suelvia dos Santos Reis, da 22ª Vara Cível de Salvador
Inteiro teor da decisão da relatora Desª. Maria da Graça Osório Pimentel Leal 0306939-88.2012.8.05.0000Agravo de Instrumento Agravante : Celso de Morais Advogado...
-
17Segunda Instância
Anulada decisão da juiza Suelvia dos Santos Reis, da 22ª Vara Cível de Salvador
DOU PROVIMENTO, liminarmente, ao recurso aviado para conceder a assistência judiciária gratuita. Comunique-se o Juízo a quo do inteiro teor da decisão.
-
33Segunda Instância
Desprovida decisão do juíz Benício Mascarenhas Neto da 26ª Vara Cível de Salvador
Em vista do exposto, defiro a tutela antecipada para manter o Agravante na posse do bem objeto do contrato, determinando ao Agravado...
-
25Segunda Instância
Anulada decisão da juiza Suelvia dos Santos Reis, da 22ª Vara Cível de Salvador
DOU PROVIMENTO, liminarmente, ao recurso aviado para conceder a assistência judiciária gratuita.
