All posts tagged "excesso de formalismo"
-
19Segunda InstânciaCassada decisão da juiza Suelvia dos Santos Reis, da 22ª Vara Cível de Salvador
Por esses fundamentos, estando a decisão recorrida em manifesto confronto com jurisprudência dominante nos Tribunais Superiores, dou provimento ao agravo para cassá-la,...
-
21Segunda Instância
Anulada decisão do juiz Alberto Raimundo Gomes dos Santos da 6ª Vara de Família de Salvador
Diante do exposto, com fundamento no art. 557, §1-A, do CPC e no art. 162, XX do Regimento Interno deste Tribunal de...
-
15Segunda Instância
Cassada decisão do juiz Rolemberg Costa da 3ª Vara da fazenda Pública de Salvador
Diante do exposto, com fundamento no §1º-A do art. 557 do CPC e no art. 162, XX do Regimento Interno deste Tribunal...
-
39Segunda Instância
Decreto, de ofício, a nulidade da Sentença da juíza Júnia Araujo Ribeiro Dias da 18ª Vara Civel de Salvador
Em sendo assim, decreto, de ofício, a nulidade da Sentença hostilizada, devolvendo os autos ao juízo de origem para o prosseguimento da...
-
23Segunda InstânciaDesprovida decisão do juíz Mauricio Lima de Oliveira da 27ª Vara Cível de Salvador
Diante do exposto e com fundamento no art. 557, §1-A, do CPC, dou provimento parcial ao presente Agravo de Instrumento apenas para...
-
26Segunda Instância
Desprovida decisão da juiza Suelvia dos Santos Reis, da 22ª Vara Cível de Salvador, que negou gratuidade judiciária
Por esses fundamentos, estando a decisão recorrida em manifesto confronto com jurisprudência dominante nos Tribunais Superiores, dou provimento ao agravo para cassá-la,...
-
22Segunda Instância
Desprovida decisão da juiza Maria Verônica Moreira Ramiro Furtado, da 1ª Vara Cível de Salvador
DOU PROVIMENTO ao agravo de instrumento para determinar o processamento do feito perante a 1ª Vara das Relações de Consumo, Cíveis e...
