A perda de uma chance de trabalho motivou uma trabalhadora a acionar na Justiça a Rede Nordeste de Farmácias, do grupo Brasil...
O advogado e professor de Direito Sanitário, Gil Meizler, do escritório Braga e Balaban Advogados alerta que o estabelecimento irregular poderá ser...
Diante disso, a Turma majorou o valor da indenização, inicialmente arbitrado em 500 reais, mais o valor da medicação (R$16,92), considerando, inclusive,...
As provas periciais não demonstram que houve imperícia de quem aplicou o medicamento. Assim, verifica-se que o farmacêutico agiu de forma correta...
“Não se pode esquecer que o poder empregatício engloba o poder fiscalizatório (ou poder de controle)”, observou o ministro Maurício Godinho Delgado...
Alguns trechos escritos pelos alunos nos corredores da faculdade foram destacados pelos desembargadores: "Todos os seminários apresentados pelos alunos foram melhores do...
A obrigação de manter profissional farmacêutico nas distribuidoras de medicamentos somente tornou-se obrigatória após a vigência da Medida Provisória n. 2.190-34/01 e...