Segundo ele, existe previsão desta possibilidade desde 1998 com a Lei Pelé, quando se trata do atleta profissional. Neste caso, o clube...
De acordo com as advogadas Vanessa Macena e Cecília Galício, da Ragazzi Advocacia e Consultoria, as regras editadas em agosto de 2011...
O trabalhador pediu o pagamento da indenização decenal equivalente a um salário por ano, de forma dobrada, pelo período da admissão até...
A Aids, doença infecciosa e ainda sem cura, foi descoberta há 30 anos. De lá para cá muita coisa mudou. Novos medicamentos...
“É importante que o adquirente do imóvel corra atrás dos seus direitos para que a sua propriedade não corra risco de ir...
“Essa nova decisão do TRT-SP considerou que a supremacia do interesse público não pode obstar a retribuição do labor do empregado de...
A Seção II de Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Companhia Riograndense de Saneamento – Corsan a pagar multa...