All posts tagged "Fotografia"

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  Primeira Instância

  Jornal indenizará fotógrafa por publicação sem créditos autorais A

  A Justiça condenou a Metropolitano Gráfica e Editora Ltda ao pagamento de R$5 mil a uma fotógrafa que teve uma foto de...

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  Última Instância

  Playboy indenizará mulher por publicar fotografia sem consentimento

  Ao analisar o caso, a ministra Nancy Andrighi observou que a revelia não dispensa a comprovação dos fatos alegados. No caso em...

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  Segunda Instância

  Fotografada entre gôndolas de supermercado, mulher não comprova dano moral

  A magistrada concluiu que, quando a exposição ocorre em reportagem de capa com cunho jornalístico sobre assunto diverso, e a pessoa compõe...

• Última Instância

  Editora pode utilizar material de fotógrafo contratado…

  A fotografia produzida pelo profissional em relação de trabalho continuada, com remuneração, pode ser utilizada pelo empregador em outros produtos congêneres da...

• Segunda Instância

  Foto de acidente de trânsito com vítima fatal não resulta em dano moral

  O casal ajuizou a ação em 2006, após perder familiares em acidente seguido de incêndio, na SC-417. Ocorre que o jornal publicou...

• Segunda Instância

  Fotografia, sem crédito, atenta contra os direitos autorais do profissional

  Provas documental, testemunhal e pericial, entretanto, comprovaram a versão do profissional. O relator do processo, desembargador Luiz Cézar Medeiros, ao citar vários...