All posts tagged "habeas corpus"
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50Última InstânciaNegado Habeas Corpus a advogado que não queria toque de recolher na Bahia.
Ministro nega habeas corpus para suspender decreto que impõe toque de recolher na Bahia O ministro do Superior Tribunal de Justiça...
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201ManchetesSTJ rejeita habeas corpus em favor de Vaccari
O desembargador Newton Trisotto, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou seguimento a habeas corpus impetrado em favor do ex-tesoureiro do PT...
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26Segunda InstânciaCondenada por peculato tem HC negado pelo Tribunal
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), em sua sessão desta quarta-feira (11), denegou o pedido de...
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22Última InstânciaSinal Fechado: TJRN terá de fundamentar impossibilidade de medidas alternativas à prisão de investigado
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu em parte habeas corpus a pessoa denunciada na operação Sinal Fechado, por...
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24Última Instância
Trancada ação penal contra advogado acusado de difamar juíza
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) trancou ação penal instaurada contra advogado denunciado pelo crime de difamação, por ter...
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16Geral
Defesa não consegue anular ação com base no princípio da identidade física do juiz
De acordo com o princípio da identidade física do juiz, previsto no artigo 399, parágrafo 2º, do Código de Processo Penal (CPP),...
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15Última Instância
Ministro Dipp decidirá sobre liminar em habeas corpus de Carlinhos Cachoeira
Na manhã desta quarta-feira (11), a ministra Laurita Vaz recusou a relatoria do habeas corpus. A lei dispõe que o juiz deve...
