All posts tagged "hc"
-
37Última InstânciaNegado Habeas Corpus a advogado que não queria toque de recolher na Bahia.
Ministro nega habeas corpus para suspender decreto que impõe toque de recolher na Bahia O ministro do Superior Tribunal de Justiça...
-
20Última InstânciaIndeferido pedido de Eduardo Cunha para chamar 51 testemunhas sem justificativa prévia
Indeferido pedido de Eduardo Cunha para chamar 51 testemunhas sem justificativa prévia
-
121Última InstânciaSTF concede HC a responsável por rádio comunitária na BA
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu Habeas Corpus (HC 138134) a Marcelo Mascarenhas Costa, denunciado por operar clandestinamente uma...
-
30Última InstânciaEx-policial Mizael Bispo de Souza tem habeas corpus negado
Para o relator, ministro Sebastião Reis Júnior, a adoção de quaisquer das medidas cautelares diversas da prisão, à luz do princípio da...
-
6Segunda InstânciaTurma mantém prisão de advogado acusado da matar namorada
Para o relator do HC, desembargador George Lopes Leite, "a condição de ter conhecimento jurídico acentua a reprobabilidade da conduta" do réu,...
-
8Segunda InstânciaHC não propicia análise apurada de provas
O relator do pedido, desembargador Manoel Ornellas de Almeida, sustentou que o habeas corpus não é o instituto apropriado para reexaminar provas...
-
12Última InstânciaSTJ nega habeas corpus a advogado condenado a 36 anos por exploração sexual de menor
Em seu voto, a relatora, ministra Maria Thereza de Assis Moura, destacou que a decisão que negou o benefício de recorrer em...
