Cresce número de testamentos em São Paulo

“Isso mostra que fazer esse documento pode tanto facilitar a vida dos herdeiros, como ser um problema”, diz Calábria. Os descendentes (filhos, netos, bisnetos etc.), os ascendentes (pais, avós, bisavós etc.) e o cônjuge são chamados de herdeiros necessários. Se a pessoa não tem filhos, e os pais são vivos, na maioria das vezes, estes dividem a herança com a esposa ou com o marido sobrevivente. Quem não tem herdeiro necessário beneficia os parentes colaterais por ordem de sucessão (irmãos, sobrinhos, tios etc.).

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Guia prático do Inventário Judicial/Extrajudicial: Testamento, Herança

Diz a sabedoria popular que o verdadeiro teste para comprovar a união de uma família é ver como seus membros reagem durante a partilha de uma herança. Os desentendimentos entre herdeiros desgastam e corroem os laços familiares e afetivos. E, muitas vezes, boa parte dos conflitos deve-se não à má-fé desse ou daquele membro da família, mas à simples falta de informação

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2ª Turma: transferência de patrimônio ao herdeiro é ineficaz após constrição judicial

O desembargador justificou seu entendimento referindo-se ao art. 1.035, do CPC, que prevê que, mesmo se houver credores do espólio, a dívida não impede a homologação da partilha de bens do falecido. No entanto, há que se fazer a devida reserva de bens que sejam suficientes para o pagamento das obrigações existentes. Além disso, o desembargador ainda mencionou o art. 1.997 do Código Civil, que dispõe ser a herança responsável pelo pagamento das dívidas do falecido, e, caso essa não seja suficiente, a dívida é transferida aos herdeiros, e somente a esses, mas apenas até o limite da parte que couber a cada um.

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Não é válido o arrendamento de bem feito por um dos herdeiros sem anuência dos demais

Após a tomada de posse, o arrendatário fez contrato de financiamento no valor de R$ 492.754,99 para obter os recursos necessários ao plantio de soja. Depois de preparado o solo e aplicados os insumos, o marido da herdeira exigiu a retirada do arrendatário, sob a alegação de invalidade do contrato por falta de consenso dos herdeiros.

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Herdeiros de vítima por acidente de trabalho receberão complemento de pensão

O vínculo de emprego se deu por 20 anos, até que o empregado veio a falecer aos 52 anos de idade, após sofrer uma queda quando realizava a pintura das paredes externas do edifício de propriedade das empresas. No momento do acidente, ele estava sobre uma escada de madeira em cima da marquise do edifício. A escada não possuía sapatas de borracha antiderrapantes e não estava devidamente fixada, apenas encostada na parede. Além disso, o pintor não utilizava cinto de segurança com talabarte acoplado a um cabo guia e nenhum outro equipamento de proteção individual (EPI), porque não lhe fora fornecido.

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Inventário: Extra-Judicial ou Judicial, saiba o que é e como proceder

Em ambos os casos, seja no inventário extra judicial, bem como judicial, é preciso que os herdeiros estejam sendo assistidos (no caso do extra judicial) e representados (no caso do inventário judicial), por profissionais do direito (advogados), comum às partes ou advogados de cada um dos herdeiros.

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Quando uma pessoa morre sem deixar testamento, quem fica com os bens?

Diz a sabedoria popular que o verdadeiro teste para comprovar a união de uma família é ver como seus membros reagem durante a partilha de uma herança. Os desentendimentos entre herdeiros desgastam e corroem os laços familiares e afetivos.

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