O juiz do 2º Juizado Especial Cível de Taguatinga condenou a empresa Trip Tour Viagens e Turismo Ltda a pagar ao autor,...
A 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo negou pedido de aumento de indenização a um casal...
O surfista afirmou ter sido surpreendido ao saber que uma fotografia com sua imagem, publicada anos antes em uma revista especializada em...
A Justiça paulista condenou, no último dia 15, a boutique Daslu a indenizar vendedora que teve foto publicada indevidamente em revista comemorativa...
A magistrada concluiu que, quando a exposição ocorre em reportagem de capa com cunho jornalístico sobre assunto diverso, e a pessoa compõe...
Em sua defesa, a editora disse que, ao publicar o conteúdo jornalístico, estava no exercício de seu direito de informar, como garante...
"Tendo sido publicada a imagem da autora, sem que a apelante demonstrasse a respectiva autorização, impõe-se reconhecer que a requerida incidiu em...