All posts tagged "imposto"
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Mais uma vez o conforto do contribuinte brasileiro fica abalado com notícias vindas do Congresso Nacional, e desta vez não só sentirá no...
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20ArtigosISS sobre os materiais agregados em empreitadas
A grande maioria dos Fiscos Municipais brasileiros vem exigindo, equivocadamente, das empresas que prestam serviços de mão de obra civil o Imposto...
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16Segunda InstânciaCobrança de imposto prescreve em cinco anos
No recurso, o apelante alegou inocorrência da prescrição, pois tentou de todas as formas garantir a citação do executado, o que descaracterizaria...
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22DestaqueProgressividade do IPTU
Em relação à polêmica Emenda Constitucional nº 29 de 13 de setembro de 2000, que estabeleceu alíquotas progressivas no imposto sobre a...
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42DestaqueAlerta sobre o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD)
No caso, muitas vezes, os contribuintes esquecem da necessidade de recolhimento de tributos sobre doações de bens e dinheiro ou, muitas vezes,...
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49ArtigosImposto sobre a propriedade Territorial deve ser declarado até 30 de Setembro
Os proprietários de imóvel rural devem prestar contas com a Receita Federal até o dia 30 de setembro. Aqueles que não entregarem...
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32TecnologiaO ISS na cessão dos direitos de uso de software
Por muito tempo, os empresários do ramo tecnológico - mais especificamente os criadores de softwares (programas computadorizados) -, ficaram sem saber qual...
