All posts tagged "improbidade"
-
Geral
Anulada decisão da juiza Suelvia dos Santos Reis, da 22ª Vara Cível de Salvador
DOU PROVIMENTO, liminarmente, ao recurso aviado para conceder a assistência judiciária gratuita.
-
19DestaqueAnulada decisão do juíz Benício Mascarenhas Neto da 26ª Vara Cível de Salvador
Nessas circunstâncias, estando a decisão agravada em desconformidade com a jurisprudência dominante dos Tribunais Superiores, com fulcro no art. 557, do CPC,...
-
29Segunda InstânciaAnulada decisão da juiza Suelvia dos Santos Reis da 22ª Vara Cível de Salvador
Assim, não há razões para o indeferimento do benefício pleiteado e na forma do art. 557, §1-A, do CPC, DOU PROVIMENTO, liminarmente,...
-
17Segunda Instância
Anulada decisão da juiza Suelvia dos Santos Reis da 22ª Vara Cível de Salvador
DOU PROVIMENTO ao mencionado recurso e defiro à Agravante os benefícios da Assistência Judiciária, nos termos dispostos na Lei 1.060/50. Comunique-se ao...
-
17Segunda Instância
Desprovida decisão do juiz Fábio Alexsandro Costa Barros da 19ª Vara Cível de Salvador
Em vista do exposto, defiro a tutela requerida, reformando a ordem judicial proferida pelo juízo a quo, no que diz respeito aos...
-
24Segunda Instância
Dou provimento ao Agravo para reformar a decisão da juíza Maria de Lourdes Oliveira Araujo da 10ª Vara Cível de Salvador
Ante o exposto, de acordo com o permissivo do art. 557, § 1ª-A, do CPC, DOU PROVIMENTO ao Agravo para reformar a...
-
19Segunda InstânciaCassada decisão da juiza Suelvia dos Santos Reis, da 22ª Vara Cível de Salvador
Por esses fundamentos, estando a decisão recorrida em manifesto confronto com jurisprudência dominante nos Tribunais Superiores, dou provimento ao agravo para cassá-la,...
