All posts tagged "improbidade"
-
54DestaqueTJBA Cassa decisão do juiz Mauricio Lima de Oliveira (27º Vara Cível) que negou gratuidade judiciária
Por esses fundamentos, estando a decisão recorrida em manifesto confronto com jurisprudência dominante nos Tribunais Superiores, dou provimento ao agravo para cassá-la,...
-
18ManchetesJuiz nega internamento de paciente com 184 Kg, Desª.Maria da Graça Osório Pimentel Leal derruba decisão
A deliberação recorrida coloca em risco até as possibilidades de êxito dos procedimentos clínicos, deixando de aplicar a norma insculpida no artigo...
-
28ManchetesFalta de fundamentação anula decisão do juiz Benicio Mascarenhas Neto da 26ª Vara Cível de Salvador
DOU PROVIMENTO ao agravo para reconhecer a nulidade do decisório atacado, por falta de fundamentação, devendo o Ilustre a quo examinar e,...
-
44Destaque
Decisão do juíz Arion D’Almeida Monteiro Filho, da 24ª Vara Cível de Salvador, anulada pelo parágrafo 1º-A, do art. 557, do CPC
conclui-se que a decisão requestada, prolatada antecipadamente com base no art. 2585- A do CPC, foi precipitada, estando caracterizado o erro in...
-
25ManchetesDecisão do juíz Arion D’Almeida Monteiro Filho, da 24ª Vara Cível de Salvador, com base no art. 285- A do CPC, foi precipitada
conclui-se que a decisão requestada, prolatada antecipadamente com base no art. 2585- A do CPC, foi precipitada, estando caracterizado o erro in...
-
32ManchetesAnulada decisão do juíz Mauricio Lima de Oliveira da 27ª Vara Cível de Salvador
DÁ-SE PROVIMENTO ao apelo, para anular a sentença guerreada com supedâneo no art. 557, § 1º-A do CPC. Salvador, 18 de dezembro...
-
30Segunda InstânciaDesprovida decisão do juíz Mauricio Lima de Oliveira da 27ª Vara Cível de Salvador
consoante regra do art. 557, § 1°-A, do CPC. Isto posto, dou provimento ao agravo, para reformar a decisão agravada e reconhecer...
