TV Globo terá de indenizar indústria de palmito

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou recurso interposto pela TV Globo Ltda. contra decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que condenou a emissora a pagar uma indenização por danos morais, de 100 salários-mínimos, por negligência, ao veicular matéria de interesse público sem a necessária verificação da veracidade do fato.

Ler mais

Unimed é condenada a pagar R$ 300 mil de indenização

A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) condenou a Unimed Fortaleza a pagar R$ 300 mil de indenização aos pais da menor C.C.C, vítima de erro médico. Na decisão, ficou estabelecido 125 mil por danos morais, R$ 125 mil por danos materiais e R$ 50 mil por danos estéticos.

Ler mais

Empresa de ônibus é condenada a indenizar passageira

A Auto Viação Fortaleza Ltda. foi condenada a pagar indenização de R$ 15 mil para a costureira M.N.O.C., vítima de acidente dentro de um coletivo da referida empresa. A decisão unânime, da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), foi proferida durante sessão nessa quarta-feira (1º/09).

Ler mais

Hapvida é condenada a indenizar cliente por não realizar parto

A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou a Hapvida Assistência Médica Ltda. a pagar R$ 42.672,20 à paciente A.M.S.C.C.. Ela deverá receber indenização por danos morais e materiais porque teve atendimento negado pelo plano de saúde quando estava em trabalho de parto. A decisão, proferida nessa quarta-feira (1º/09), teve como relator do processo o desembargador Jucid Peixoto do Amaral.

Ler mais

Aluno da PM perde audição em treinamento

Um candidato ao cargo de soldado da Polícia Militar que participava de treinamento de tiro com arma de fogo no curso de formação de soldados da PM ganhou uma ação movida contra o Estado do Rio Grande do Norte e será indenizado em R$ 15.000,00 por ter sofrido perda da audição em razão do não fornecimento nem de orientação de como usar protetor auricular por parte do Comando da Polícia Militar.

Ler mais

Agressões físicas praticadas por PMS geram indenização

Um cidadão ganhou uma ação judicial perante a 4ª Vara da Fazenda Pública de Natal e vai receber oito mil reais por ter sido vítima de um flagrante forjado, bem como ter sofrido atos de agressão física praticados por Policiais Militares do Estado do Rio Grande do Norte.

Ler mais