AIG SAÚDE CONDENADA – Juíza Marielza Brandão Franco da 29ª Vara Cível de Salvador, condenou Unibanco Aig Saude Seguradora

julgo procedente a ação para reconhecer a injustiça da negativa de autorização do tratamento da autora, e confirmar a tutela antecipada que determinou a internação da mesma até o restabelecimento da sua massa corpórea ideal, declarando abusiva qualquer cláusula que restrinja a cobertura do tratamento de obesidade mórbida no caso em tela.

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CASSI CONDENADA – Júiza Marielza Brandão Franco da 29ª Vara Cível de Salvador, condenou a Cassi Saúde

Julgo procedente a ação para reconhecer a injustiça da negativa de autorização da cirurgia da autora com utilização de quatro unidades de Helitene, duas de Cimento Ósseo, três de Placa em Titânio, seis de mini parafusos em titânio e uma unidade de dura “Duragen” e tudo mais que se fizer necessário, confirmado a tutela antecipada deferida, e determinar que a CASSI SAÚDE FAMÍLIA arque com o valor do procedimento, acrescidos de juros legais e correção monetária a contar do pagamento até o efetivo reembolso.

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SUL AMÉRICA CONDENADA – Juíza Marielza Brandão Franco condenou Sulamerica Companhia Nacional de Seguro

Assim, por tudo que acima foi exposto, e pelo que dos autos consta, julgo PROCEDENTE a ação para reconhecer a injustiça da negativa de cobertura do pagamento dos honorários médicos de profissional não credenciado, o que desautorização a realização da cirurgia do autor para transplante renal.

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SANTA SAÚDE CONDENADA – Juíza Marielza Brandão Franco, da 29ª Vara Cível de Salvador, condenou Santa Saúde

julgo PROCEDENTE a ação para reconhecer a injustiça da negativa de autorização da cirurgia da Autora com utilização dos materiais cirúrgicos descriminados à fls. 38/39, inclusive as próteses do Stent Cypher, do Stent Zilver e dos dois Stent’s sem Rapamicina, confirmando a tutela antecipada deferida e determinando que a empresa Ré arque com o valor do procedimento, declarado abusiva qualquer cláusula que veda a utilização do procedimento cirúrgico utilizado.

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CAMED CONDENADA – Juíza Marielza Brandão Franco, da 29ª Vara Cível de Salvador, condenou a CAMED por danos morais

Determino que a CAMED-CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL arque com o valor do procedimento, acrescidos de juros legais e correção monetária a contar do pagamento até o efetivo reembolso e arbitrar a título de indenização por danos morais, em face da intensidade dos dissabores suportados pelo autor a quantia de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), corrigidos monetariamente a partir do ajuizamento da ação

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SUL AMÉRICA CONDENADA – Juíza Marielza Brandão Franco, da 29ª. Vara Cível de Salvador, condena Sul América Saúde por danos morais

Determino o pleno restabelecimento do contrato nos moldes contratado mediante o pagamento mensal do prêmio e arbitrar a título de indenização por danos morais, em face da intensidade dos dissabores suportados pela autores a quantia de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), corrigidos monetariamente a partir desta data em vista da súmula 362 do STJ e acrescida de juros moratórios de 1% a partir da citação.

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BANCO VOLKSWAGEN – Juíza Marielza Brandão Franco, da 29ª Vara Civel de Salvador, condenou o Banco Volkswagen por danos morais

julgo PROCEDENTE EM PARTE a presente ação para reconhecer a existência dos danos morais alegados e sofridos pelo autor, em face da conduta abusiva do banco réu, condenando o BANCO VOLKSWAGEN ao pagamento ao autor do valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) referente aos danos morais, acrescidos de juros de 1% ao mês e correção monetária pelo INPC a contar desde a citação até a presente data.

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